Grupos
Exibindo grupo "Acesso à Informação"- Carta de Serviço
- Investimento em publicidade
Em cumprimento ao Artigo 119, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Campo Mourão e atendendo ao disposto no Artigo 16 da Lei nº. 12.232/2010, publicamos, através de Órgão Oficial e neste site, o relatório das despesas com publicidade, especificando os nomes dos veículos e respectivos pagamentos efetuados.
- Estatística de Pedidos
Estatística de Pedidos
- Leis Municipais
- Termo de Compromisso - Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais
Termo de Compromisso
- SIAFIC
Plano de ação SIAFIC.
- Telefones e Endereços
- Inventário de Dados Abertos
Lista os itens do portal da transparência que possuem dados abertos para emissão.
- Cidade Digital
.
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Recomendação Administrativa - Nº 02/2023
Recomendação 02/2023
- Divulgação de Documentos Classificados
Consulta dos Documentos Classificados e Desclassificados, contendo todas as informações com classificação formalizada, dentro dos dispositivos legais, conforme estabelece o Art. 30, II, da Lei 12.527/2011. Possuindo as seguintes classificações: Ultrassecreto, Secreto e Reservado, conforme estabelecido no Art. 24 da Lei 12.527/2011.
- Indicador de gastos Santa Casa
Informações sobre gastos realizados para a Santa Casa.
- Relatórios de Avaliação de Satisfação
Relatórios de Avaliação de Satisfação gerados no dia 28/06/2024.
- Decreto 11090/2024 - Regulamenta a Lei Federal 14129/2021
- Conselhos Municipais