Grupos
Exibindo grupo "Convênios e Transferências"- Repasses por Convênio
O convênio é o instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes (Governo Federal e prefeitura, por exemplo) que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
- Convênio de Receita - Estado/União e Emendas
É o instrumento que disciplina as obrigações e as regras que devem reger as relações de dois ou mais partícipes (Governo Federal e prefeitura, por exemplo) que tenham interesse em atingir um objeto comum, mediante a formação de uma parceria.
- Transferência a Terceiros - Convênios com Repasse
Valores repassados a entidades do município através de Convênios, Auxílios e/ou Programas para fins de custeio com despesas diversas.
- Transferência a Terceiros - Convênios sem Repasse
Convênios firmados com entidades do município no qual não envolve transferências de valores, sendo normalmente utilizado para uma cessão de uso de um espaço público, por exemplo.