SEIDEC 003/2023 - Interessados em bens imóveis a serem alienados
Atualizado em: 16/04/2025 às 09:27
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA POSTERIOR PARTICIPAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO ATACADISTA, INDUSTRIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTO OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, EM ATENDIMENTO AS LEIS MUNICIPAL N.º 3.673/2015 (PRÓ-CAMPO), LEI N.º 4.263/2021, LEI N.º 4.134/2020 e LEI N.º 4469/2023.
Arquivos
ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO II RELAÇÃO DE TERRENOS.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO III da Lei 4469-2023 - PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO IX - LEI 4469-2023.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO VI - DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO AO ART. 7 CF.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO VII - LEI 3673. 2015.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO VIII - Lei 4263.2021.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA EMPRESA.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
AVALIAÇÃO - MATRICULA 37.068 - LOTE 8 Q 6 - ASSINADO.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
AVALIAÇÃO - MATRICULA 37.110- QUADRA 9 - ASSINADO.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
Aviso de Chamada Publica nº 003-2023_Credenciamento SEIDEC -.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
EDITAL 2022 para credenciamento de empresa.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
PARECER GT_PROCESSO 29846-2021 30-Mar-2023 15-39-45.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11
RESOLUÇÃO ADM 017 E 018-2022 - CTI.pdf
Publicação: 05/06/2023 às 10:11